Garantia Limitada - Estimulador
Manual do Médico
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Garantia Limitada - Estimulador
A Boston Scientific Corporation (citada como Boston Scientific) garante ao
paciente que receber um Gerador de impulsos implantado Vercise™ (citado como
o Estimulador) que o Estimulador estará livre de defeitos de fabrico e de materiais
por um período de cinco (5) anos a partir da data de implantação cirúrgico do
Estimulador. Esta garantia aplica-se apenas ao paciente que tiver o Estimulador
implantado e a nenhuma outra pessoa ou entidade. Esta garantia não se aplica a
elétrodos, extensões ou acessórios cirúrgicos utilizados com o Estimulador.
Se o Estimulador apresentar falhas de funcionamento dentro das especificações
normais num período de cinco (5) anos após a data de implantação, a
Boston Scientific substituirá o Estimulador por um Estimulador de funções
equivalentes fabricado pela Boston Scientific. O âmbito da presente garantia limitada
não contempla qualquer outra forma de compensação. A garantia limitada para o
Estimulador de substituição durará apenas cinco anos a partir da data de implantação
cirúrgica do Estimulador original. As reivindicações referentes a esta garantia
limitada estão sujeitas às seguintes condições e limitações adicionais:
1. O cartão de registo do produto deve ser preenchido e devolvido à Boston Scientific
até 30 dias após a cirurgia.
2. O Estimulador deve ser adquirido depois de 1 de Janeiro de 2005 e implantado
antes do prazo de validade.
3. A falha do Estimulador deve ser confirmada pela Boston Scientific.
4. O Estimulador deve ser devolvido à Boston Scientific (ou a um agente autorizado
da Boston Scientific) no prazo de 30 dias após a sua falha de funcionamento
dentro das especificações normais. Esse Estimulador será propriedade da Boston
Scientific.
5. Esta garantia limitada não inclui falhas no funcionamento em intervalos normais
causadas por:
(a) incêndio, inundações, relâmpagos, desastres naturais, danos causados pela
água ou outras calamidades geralmente definidas como “casos de força maior”;
(b) acidente, má utilização, abuso, negligência ou incapacidade do cliente de
operar o Estimulador de acordo com as instruções do fabricante;
(c) tentativas não autorizadas de reparação, manutenção ou modificação do
Estimulador pelo paciente ou qualquer terceiro não autorizado; ou
(d) acoplar ao Estimulador algum equipamento que não tenha sido fornecido ou
expressamente autorizado pela Boston Scientific.
Esta garantia limitada é a única garantia que se aplica ao Estimulador e à
Boston Scientific exclui expressamente qualquer outra garantia, expressa ou
implícita, incluindo qualquer garantia de comercialização ou adequação a um
fim em particular.
No âmbito da presente garantia limitada, a Boston Scientific será
considerada responsável exclusivamente pela substituição do Estimulador por um
Estimulador funcionalmente equivalente fabricado pela Boston Scientific, não sendo
responsável por quaisquer danos (diretos, indiretos, consequenciais ou incidentais)
causados pelo Estimulador, quer a pretensão tenha por base a garantia, contrato,
responsabilidade civil ou qualquer outro fundamento.
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