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Apêndice E
Contrato de Licença para Software
Servidor de impressão sem fios G
O utilizador pode copiar e distribuir cópias textuais
1
do código fonte do Programa tal como o recebeu,
por qualquer meio, desde que inclua em cada cópia,
de forma visível e correcta, um aviso de direitos de
autor adequado e uma declaração de exclusão de
garantias; que mantenha intactos todos os avisos que
se referem a esta Licença e à ausência de garantias;
e que forneça aos destinatários do Programa uma
cópia desta Licença, juntamente com o Programa
O utilizador pode cobrar pelo acto físico de transferir
uma cópia e pode, opcionalmente, oferecer garantias
em troca de pagamento
O utilizador pode modificar a sua cópia ou cópias do
2
Programa, ou de qualquer parte que o componha,
criando assim um trabalho baseado no Programa,
bem como copiar e distribuir essas modificações ou
trabalho de acordo com os termos da Secção 1 supra,
desde que cumpra também as seguintes condições:
Os ficheiros modificados devem conter avisos
a
em local de destaque indicando que o utilizador
alterou os ficheiros e a data de qualquer alteração
Qualquer trabalho que o utilizador distribua
b
ou publique e que contenha, na totalidade ou
parcialmente, ou seja derivado do Programa ou de
qualquer parte que o componha deve ser licenciado
a terceiros como um todo e gratuitamente, de
acordo com os termos desta Licença
Se o programa modificado, quando executado,
c
lê normalmente comandos interactivamente,
o utilizador tem de fazer com que o programa,
quando iniciado para utilização interactiva normal,
apresente um anúncio que inclua um aviso de
direitos de autor adequado e um aviso de que
não existe nenhuma garantia (ou indicando
que o utilizador fornece uma garantia) e que os
utilizadores podem redistribuir o programa sob
estas condições, indicando ainda aos utilizadores
como visualizar uma cópia desta Licença
(Excepção: se o próprio Programa for interactivo
mas normalmente não apresenta este tipo de
anúncios, não é obrigatório que o trabalho baseado
no Programa apresente um anúncio )
Estes requisitos aplicam-se ao trabalho modificado
como um todo Se existirem secções identificáveis
desse trabalho que não sejam derivadas do Programa
e possam ser razoavelmente consideradas trabalhos
independentes e separados por si só, esta Licença e os
respectivos termos não são aplicáveis a essas secções
quando forem distribuídas como trabalhos separados
Mas se as mesmas secções forem distribuídas como
parte de um todo que constitui um trabalho baseado no
Programa, essa distribuição tem de respeitar os termos
desta Licença, cujas permissões para outros licenciados
são extensivas ao todo e, por conseguinte, a toda e
qualquer parte do programa, independentemente de
quem a escreveu
Deste modo, esta secção não tem como intenção
reclamar direitos ou contestar os direitos sobre o
trabalho escrito totalmente pelo utilizador; a intenção
é a de exercer o direito de controlar a distribuição
de trabalhos derivados ou colectivos baseados no
Programa
Além disso, a mera agregação ao Programa (ou a um
trabalho baseado no Programa) de outro trabalho não
baseado no Programa num volume de um suporte de
armazenamento ou distribuição não obriga a que esse
trabalho fique sujeito a esta Licença
O utilizador pode copiar e distribuir o Programa (ou
3
um trabalho baseado no mesmo, conforme descrito na
Secção 2) em forma de código objecto ou executável
de acordo com os termos das Secções 1 e 2 supra,
desde que cumpra o disposto numa das seguintes
subsecções:
Acompanhe o Programa com o código fonte
a
completo correspondente, legível por máquina,
que tem de ser distribuído de acordo com os
termos das Secções 1 e 2 supra e através de um
meio normalmente utilizado para o intercâmbio
de software; ou
Acompanhe o Programa com uma oferta escrita,
b
válida por três anos no mínimo, de fornecer a
terceiros, por um custo não superior ao custo
de distribuição física do material, uma cópia
completa e legível por máquina do código fonte
correspondente, para distribuição de acordo com
os termos das Secções 1 e 2 supra e através de um
meio normalmente utilizado para o intercâmbio de
software; ou
Acompanhe o Programa com a informação que
c
recebeu em relação à oferta de distribuição do
código fonte correspondente (Esta alternativa só
é permitida para a distribuição não comercial e
apenas se o utilizador tiver recebido o programa
em forma de código objecto ou executável com
essa oferta, de acordo com a Subsecção b supra )
O código fonte de um trabalho corresponde à forma
preferencial do trabalho para fazer modificações
Para um trabalho executável, código fonte completo
significa todo o código fonte de todos os módulos
nele contidos, além de quaisquer ficheiros de definição
de interface associados e dos scripts utilizados para
controlar a compilação e a instalação do executável
Contudo, como excepção especial, o código fonte
distribuído não necessita de incluir nenhum
componente normalmente distribuído (em formato
de código fonte ou binário) com os componentes
principais (compilador, kernel, etc ) do sistema
operativo no qual o executável funciona, a menos que
o próprio componente acompanhe o executável
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