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As despesas da arbitragem serão suportadas pela parte perdedora, salvo
decisão arbitral em contrário.
No decurso da arbitragem, este Acordo continuará em vigência, excepto no que
se refere à parte originadora do litígio e sujeita a arbitragem.
EUROPA, MÉDIO ORIENTE, ÁFRICA (EMEA)
OS TERMOS SEGUINTES APLICAM-SE A TODOS OS PAÍSES EMEA:
Os termos da presente Declaração de Garantia Limitada aplicam-se a Máquinas
adquiridas à IBM ou a um Revendedor IBM.
Serviço de Garantia: Se o Cliente adquirir uma Máquina IBM na Alemanha,
Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia,
Holanda, Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega,
Portugal, Reino Unido, Suécia ou Suíça, poderá obter serviço de garantia para
a referida Máquina em qualquer desses países junto de (1) um Revendedor
IBM aprovado para prestar serviço de garantia ou (2) da IBM. Se o Cliente
adquirir uma Máquina Computador Pessoal IBM na Albânia, Antiga República
Jugoslava da Macedónia, Arménia, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária,
Cazaquistão, Croácia, Eslovénia, Geórgia, Hungria, Kirghizia, Moldávia,
Polónia, República Checa, República Eslovaca, República Federal da Jugoslávia,
Roménia, Rússia ou Ucrânia, poderá obter serviço de garantia para a referida
Máquina em qualquer desses países junto (1) de um Revendedor IBM
aprovado para prestar serviço de garantia ou (2) da IBM.
Se o Cliente adquirir uma Máquina IBM num país do Médio Oriente ou de
África, poderá obter serviço de garantia para a referida Máquina junto da
entidade IBM no país de aquisição, desde que essa entidade IBM preste serviço
de garantia nesse país, ou junto de um revendedor IBM, aprovado pela IBM
para prestar serviço de garantia na referida Máquina nesse país. O serviço de
garantia em África encontra-se disponível num raio de 50 quilómetros de um
fornecedor de serviços autorizado IBM. O Cliente é responsável pelos custos de
transporte para Máquinas localizadas num raio superior a 50 quilómetros de
um fornecedor de serviços autorizado IBM.
Legislação Aplicável:
A legislação aplicável, que rege, interpreta e aplica os
direitos, deveres e obrigações de cada uma das partes emergentes de, ou de
qualquer forma relacionados, com o objecto da presente Declaração, sem
prejuízo de qualquer conflito com os princípios de direito, bem como os
Termos específicos do país e o tribunal competente para esta Declaração são os
do país no qual o serviço de garantia estiver a ser prestado, excepto nos
seguintes países 1) Albânia, Antiga República Jugoslava da Macedónia,
Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Cazaquistão,
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