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Riscos ou outros danos cosméticos nas superfícies do
Produto que não prejudiquem o funcionamento do
mesmo.
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Desgaste normal e habitual.
VI. DISPOSIÇÕES SOBRE
PATENTES E SOFTWARE
A Motorola Solutions irá defender, à sua própria custa,
qualquer processo judicial instaurado contra o comprador e
utilizador final, na medida em que o mesmo se baseie
numa alegação de que o Produto ou peças do mesmo
infringem uma patente dos Estados Unidos, e a Motorola
Solutions irá pagar os custos e indemnizações concedidos,
por fim, contra o comprador e utilizador final mediante
qualquer processo judicial atribuível a este tipo de
alegação, mas a defesa e pagamentos em questão estão
condicionados às seguintes disposições:
1
A Motorola Solutions será imediatamente notificada, por
escrito, pelo comprador, de qualquer aviso de tal
alegação,
2
A Motorola Solutions terá o controlo exclusivo da defesa
do processo judicial em questão e de todas as
negociações para o acordo ou compromisso, e
3
Se o Produto ou as peças se tornarem ou, no parecer
da Motorola Solutions, for provável que se tornem
objeto de uma alegação de violação de patentes dos
Estados Unidos, que o comprador em questão permita
que a Motorola Solutions, mediante o seu próprio
critério e às suas próprias custas, obtenha, para o
comprador em questão, o direito de continuar a utilizar
o Produto ou peças, ou substitua ou modifique esse
mesmo Produto de forma a que deixe de estar em
incumprimento ou conceda, ao comprador em questão,
crédito relativo ao Produto ou peças desvalorizados e
aceite a sua devolução. A desvalorização ocorrerá em
valores iguais por ano durante a vida útil do Produto ou
peças, conforme estabelecido pela Motorola Solutions.
A Motorola Solutions não assumirá nenhuma
responsabilidade relativamente a qualquer alegação de
violação de patentes baseada na combinação do Produto,
ou das peças fornecidas com o mesmo, com software,
aparelhos ou dispositivos não fornecidos pela Motorola
Solutions, nem assumirá nenhuma responsabilidade
relativamente à utilização de equipamentos ou softwares
suplementares não fornecidos pela Motorola Solutions e
instalados ou utilizados em conjunto com o Produto. As
disposições anteriores estabelecem a responsabilidade
total da Motorola Solutions no que diz respeito à infração
Português
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