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O PRODUTO DE SOFTWARE está protegido por legislação e tratados internacionais de direitos autorais, bem como
por outras legislações e tratados de propriedade intelectual. O PRODUTO DE SOFTWARE é licenciado, não vendido.
1. CONCESSÃO DA LICENÇA Este EULA concede ao Usuário os seguintes direitos:
(a) Instalação e Uso do Software
– Para cada licença que o Usuário adquire, apenas poderá haver uma cópia
instalada do PRODUTO DE SOFTWARE.
(b) Armazenamento/Uso em Rede
– O PRODUTO DE SOFTWARE não pode ser instalado, acessado, exibido,
executado, compartilhado ou utilizado simultaneamente em, ou a partir de, diferentes computadores, incluindo uma
estação de trabalho, terminal ou outro dispositivo eletrônico (“Dispositivo”). Em outras palavras, se o Usuário tiver
várias estações de trabalho, ele terá de adquirir uma licença para cada estação de trabalho onde o SOFTWARE será
utilizado.
(c) Cópia de Segurança
– O usuário poderá fazer cópias de segurança do PRODUTO DO SOFTWARE, mas poderá
ter apenas uma cópia por cada licença instalada num determinado momento. O Usuário poderá utilizar a cópia de
segurança somente para fins de arquivo. Salvo da forma expressamente mencionada neste EULA, o Usuário não
poderá fazer cópias do PRODUTO DE SOFTWARE, incluindo dos materiais impressos que acompanham o
SOFTWARE.
2. DESCRIÇÃO DE OUTROS DIREITOS E LIMITAÇÕES
(a) Limitações sobre Engenharia Reversa, Descompilação e Desmontagem
– o Usuário não poderá fazer engenharia
reversa, descompilar ou desmontar o PRODUTO DE SOFTWARE exceto e apenas na extensão em que essa
atividade for expressamente permitida por lei aplicável, a despeito desta limitação. O Usuário não poderá realizar
alterações ou modificações ao Software sem a autorização escrita de um responsável da DSC. O Usuário não poderá
remover quaisquer avisos de propriedade, marcas ou etiquetas do Produto de Software. O Usuário irá instituir
medidas razoáveis para garantir a conformidade com os termos e condições deste EULA.
(b) Separação de Componentes - O PRODUTO DE SOFTWARE é licenciado como um único produto. As partes que
o constituem não podem ser separadas para utilização em mais do que uma unidade de HARDWARE.
(c) PRODUTO Único INTEGRADO
– Se o Usuário adquiriu este SOFTWARE com HARDWARE, então o PRODUTO
DE SOFTWARE é licenciado com o HARDWARE como um produto único integrado. Nesse caso, o PRODUTO DE
SOFTWARE só pode ser utilizado com o HARDWARE, tal como determinado neste EULA.
(d) Aluguel
– O Usuário não pode alugar, locar ou ceder o PRODUTO DE SOFTWARE. O Usuário não poderá
disponibilizá-lo a outros ou colocá-lo em um servidor ou site da web.
(e) Transferência do Produto de Software
– O Usuário pode transferir todos seus direitos abrangidos por este EULA
apenas como parte de uma venda ou transferência permanente do HARDWARE, desde que o Usuário não retenha
cópias, transfira todo o PRODUTO DE SOFTWARE (incluindo todos os componentes, mídias e materiais impressos,
quaisquer atualizações e este EULA), e desde que o destinatário aceite os termos deste EULA. Se o PRODUTO DE
SOFTWARE for uma atualização, qualquer transferência deve incluir todas as versões anteriores do PRODUTO DE
SOFTWARE.
(f) Término
– Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a DSC pode suspender este EULA se o Usuário falhar no
cumprimento dos termos e condições deste EULA. Se isso acontecer, o Usuário deverá destruir todas as cópias do
PRODUTO DE SOFTWARE e todos seus componentes.
(g) Marcas Registradas
– Este EULA não concede ao Usuário quaisquer direitos respeitantes a quaisquer marcas
registradas ou de serviço da DSC ou de seus fornecedores.
3. DIREITOS AUTORAIS
Todos os títulos e direitos de propriedade intelectual relativos ao PRODUTO DE SOFTWARE (incluindo, entre outros,
quaisquer imagens, fotos e textos incorporados no PRODUTO DE SOFTWARE), os materiais impressos que o
acompanham e quaisquer cópias do PRODUTO DE SOFTWARE, são propriedade da DSC ou de seus fornecedores.
O Usuário não pode copiar os materiais impressos que acompanham o PRODUTO DE SOFTWARE. Todos os títulos
e direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo que pode ser acessado por meio do uso do PRODUTO DE
SOFTWARE são propriedade dos respetivos donos do conteúdo e podem ser protegidos por direitos autorais
aplicáveis ou outras legislações e tratados de propriedade intelectual. Este EULA não confere ao Usuário quaisquer
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