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Acordo de Licença do Utilizador Final
Este dispositivo sem fios, incluindo sem limitação quaisquer meios
entregues com o dispositivo, (“Dispositivo”) contém software que
é propriedade da Sony Ericsson Mobile Communications AB,
das suas filiais (“Sony Ericsson”) e dos respectivos fornecedores
e licenciantes (“Software”).
Enquanto utilizador deste Dispositivo, a Sony Ericsson concede-lhe
uma licença não exclusiva, não transferível e não cedível para
utilização do Software apenas com o Dispositivo no qual está
instalado e/ou com o qual foi entregue. Nenhuma informação aqui
incluída deverá ser interpretada como a venda do Software a um
utilizador deste Dispositivo.
Não tem permissão para reproduzir, modificar, distribuir, aplicar
engenharia de inversão, descompilar, alterar de qualquer outra forma
ou utilizar quaisquer outros meios para descobrir o código fonte do
Software ou de qualquer componente do Software. Para evitar dúvidas,
tem o direito de transferir para terceiros, em qualquer altura, todos os
direitos e obrigações relativos ao Software, mas apenas em conjunto
com o Dispositivo com o qual recebeu o Software, desde que os
terceiros concordem, por escrito, em ficar sujeitos a estas regras.
Esta licença é concedida para a vida útil do Dispositivo. Pode
terminar esta licença transferindo para terceiros, por escrito, todos
os seus direitos relativos ao Dispositivo no qual recebeu o Software.
Se não agir de acordo com qualquer um dos termos ou condições
estipulados nesta licença, a mesma termina com efeito imediato.
A Sony Ericsson e os respectivos fornecedores e licenciantes são
os proprietários únicos e exclusivos do Software e retêm todos os
direitos, títulos e interesses inerentes. A Sony Ericsson e, nos casos
em que o Software contenha material ou código de terceiros, serão
os beneficiários destes termos.
A validade, construção e desempenho desta licença serão regidos
pelas leis da Suécia. O estipulado anteriormente será aplicado até
ao máximo permitido, quando aplicável, pelos direitos legais dos
consumidores.
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